Em meio a um contexto de fragilidade fiscal, o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, buscou tranquilizar a população ao utilizar uma analogia simples para explicar a situação orçamentária da Prefeitura. No início da semana, pelas redes sociais, o prefeito comparou o orçamento municipal ao limite de um cartão de crédito, afirmando que o município possui um limite de R$ 4 bilhões e que os gastos são realizados de forma responsável, baseando-se na certeza da arrecadação. Segundo ele, o bloqueio de parte do orçamento seria uma medida de cautela, e não cortes reais em investimentos.
Embora a analogia tenha um apelo didático, ela não reflete a complexidade da gestão pública. Diferentemente de um cartão de crédito, em que o limite representa um valor previamente garantido, o orçamento público é uma projeção que depende de arrecadação tributária e rees, frequentemente sujeitos a variações. Simplificar a questão pode omitir desafios estruturais, como a insuficiência de liquidez e o desequilíbrio entre receitas e despesas correntes.
O Calcanhar de Aquiles: a liquidez
A situação fiscal de Florianópolis, conforme a avaliação da Capacidade de Pagamento (CAPAG) pelo Tesouro Nacional, reflete desafios importantes. A nota C, atribuída desde 2023, restringe o o do município a financiamentos com garantia da União. Essa classificação decorre de três indicadores principais:
- Endividamento: Nota A, com uma relação entre a Dívida Consolidada e a Receita Corrente Líquida (RCL) de 35,12%, abaixo do limite de 60%.
- Poupança Corrente: Nota B, indicando que as despesas consumiram 92,89% das receitas correntes líquidas, uma margem que dificulta a geração de recursos para investimentos ou redução da dependência de crédito.
- Liquidez Relativa: Nota C, com uma disponibilidade de caixa líquida negativa (-3,56% da RCL), evidenciando dificuldades em honrar obrigações de curto prazo.
O impacto dos cortes no orçamento
Em 2025, a Prefeitura determinou o bloqueio de R$ 403 milhões, equivalente a 14,79% do orçamento estimado, como medida de contenção. Setores essenciais, como educação (R$ 123 milhões) e saúde (R$ 61,7 milhões), foram os mais impactados, mas não há informações claras sobre como esses cortes se relacionam com uma estratégia para melhorar a classificação da CAPAG.
Os cortes, apesar de demonstrarem compromisso com a responsabilidade fiscal, levantam preocupações sobre o impacto na prestação de serviços e na infraestrutura do município. Setores como assistência social, meio ambiente, cultura e saneamento também sofreram reduções, que podem comprometer projetos importantes.
Embora Florianópolis não esteja em um colapso financeiro, a fragilidade fiscal exige ações concretas. A nota C na CAPAG limita a capacidade de o a financiamentos, impacta a percepção de investidores e dificulta parcerias público-privadas. Superar essa situação depende de medidas estruturais que vão além de ajustes orçamentários pontuais.
A comparação feita pelo prefeito não aborda esses desafios em profundidade, mas a atualização da CAPAG pelo Tesouro Nacional pode trazer novas perspectivas. Enquanto isso, o município enfrenta a necessidade de equilibrar suas contas, melhorar a liquidez e recuperar a capacidade de realizar investimentos essenciais para seu desenvolvimento. Essa necessidade se torna ainda mais urgente diante dos prejuízos causados pelas chuvas torrenciais que atingiram Florianópolis nesta quinta-feira (16.01), afetando diversos bairros e que vai impor novos custos à gestão municipal.
